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VISÃO GERAL
Este website é operado pela Esplendor. Em todo o website, os termos "nós", "nós" e "nosso" referem-se à Esplendor. A Esplendor disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no mesmo, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou adquirir qualquer produto no mesmo, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hyperlink. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, os utilizadores que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo. Por favor, leia cuidadosamente estes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, concorda com os Termos de serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não aceda ao website nem utilize quaisquer serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja estarão também sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. A nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Esta plataforma de comércio eletrónico online permite-nos vender os nossos produtos e serviços para si.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, declara que atingiu a idade mínima exigida no seu estado ou concelho de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou concelho de residência e que concedeu permissão para que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este website.
Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Ao utilizar este Serviço, concorda também em não violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir nenhum vírus ou código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atuais. O material deste website é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer uso do material deste website é por sua conta e risco.
Este website pode conter informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso website. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso website.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por si ou por terceiros por qualquer modificação de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não garantimos que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste website é nula onde for proibida por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que fizer connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. No caso de fazermos alterações ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato através do endereço de e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contatá-lo conforme necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar o acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco, e deve familiarizar-se e aceitar os termos das ferramentas fornecidas por fornecedores terceiros.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos estarão também sujeitos a estes Termos de serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS PARA TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão. Não garantimos e não temos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreender antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas à respetiva empresa terceira.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinados materiais específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem o nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos enviar. Não somos obrigados a: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar indenizações por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideramos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Também não conterão vírus de computador ou outro código malicioso que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si próprio ou de outra forma nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua veracidade. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, podem ocorrer informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão da sua encomenda).
Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outros, as informações sobre preços, exceto se exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não prometemos, representamos ou garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio a si. Concorda que a sua utilização ou incapacidade de utilização do serviço é por sua própria conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos tal como estão e conforme disponibilidade para seu uso, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso, a Esplendor, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reivindicações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou relacionados com qualquer outra reivindicação de qualquer forma ligada ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Uma vez que em alguns estados ou jurisdições não é permitida a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nestes estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Esplendor e a nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicada na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada eliminada destes Termos de Serviço, sendo que essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor, a menos que rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou ao deixar de usar o nosso site. Caso, a nosso exclusivo critério, não cumpra qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; podemos também negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de ação em relação a qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas com o serviço constituem o acordo integral entre nós. Estes termos regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso site ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do endereço info@esplendor.pt.